Ah! A História confirma o que disse o sábio Salomão: “O que é já foi, e o que há ser também já foi; Deus fará renovar-se o que passou”.
O Brasil, os Estados Unidos e, por que não dizer, o mundo, vive uma espécie de secessão, cujo vocábulo é entendido como ato de separar o que está unido.
Esse mesmo vocábulo ficou conhecido no mundo todo com o fato histórico ocorrido nos Estados Unidos, com o termo “secession war”. Guerra da secessão. Era 1861, quando um homem de 1.93m de altura foi eleito Presidente dos Estados Unidos, seu nome, Abraham Lincoln, 52. No dia seguinte, também foi eleito o militar e ex-Secretário de Guerra, Jefferson Finis Davis, 51, assumiu o cargo de Presidente dos Estados Confederados situados no mesmo território do País.
Bem, o restante da história está na lembrança de muitos e de acessível registro de quem queira saber mais. Destacamos, apenas a causa da guerra sua duração e as respectivas consequências.
A causa era o escravismo como o sistema empreendido pelos proprietários de terras e exploradores do agronegócio de então, em sua maioria, e por gestores de atividades terciárias (serviços e comércio) próprias ou de terceiros, e no labor doméstico.
Sete estados separados da União estavam unidos no mesmo propósito separatista e pretendiam manter a atividade escravocrata. Após forte derramamento de sangue, renderam-se à maioria e, em 1865, seu líder Jefferson Finis Davis foi capturado, permaneceu preso por dois anos, e foi a final, liberado. Nos 26 anos seguintes este estadista se rendeu aos ideais dos vencedores por razões nacionalistas, fez registro de seus motivos pessoais e do porquê agiu na liderança separatista. Agora, incentivava aos seus antigos seguidores que acatassem o poder da União, pois unido, o povo americano seria mais forte. Aos 81, muito doente, morreu Davis.
O povo brasileiro nunca foi unido na acepção da palavra, em um mesmo ideal nacionalista, pois o nacionalismo traduz-se como um senso de pertinência à nação, ligado pela origem racial, histórica, e com identidade linguística e pelos ideais comuns. O Brasil como se sabe teve sua sociedade antecedida pelo estado, logo, estado estrangeiro, na companhia de pessoas oriundas de outras nações. Representantes de três continentes deram origem ao povo brasileiro: europeus, africanos e os índios americanos locais.
A nossa Nação querida está enfrentando um início de secessão ideológica que pode desaguar em cruel batalha sangrenta ou provocar o uso da força de um grupo conservador contra outro considerado de ideais adversos.
É possível que a atuação de um homem ou órgão pacificador, em tempos de “fake News” e violência contra a democracia de vários países, seja naturalmente aclamada e realizado um pacto social (nacional) no qual sejam respeitados os direitos individuais e coletivos dos nacionais e de estrangeiros presentes entre eles, com esteio na Constituição da República, sem precisar experimentarem as sangrentas agruras e dissabores para ambos os lados que se enfrentam numa guerra civil (fogo amigo).
O que se deve entender por respeito à democracia e de suas instituições democráticas se pode aferir na Constituição, começando pela atuação das autoridades dos três poderes. Nenhum deles pode ir além do que lhe é permitido pela Constituição e o consenso de dois desses contra um ou do desrespeito de um contra os dois não pode convalidar as inconstitucionalidades em que incorrer qualquer dos três, pois elas representam precedentes proscritos e maltrato de todo arcabouço do direito constitucional. Aqui, sim, está a gênese de um conflito social maior e de sua secessão.
Janildo Honório da Silva
Diácono e Advogado, OAB-SE 582B
